Assistimos nos últimos dias um embate que já era há muito prenunciado, qual seja, entre a mídia dita “independente” e os setores progresssistas. Ao contrário do que havia feito durante todo seu governo, o Presidente Lula partiu pra linha de ataque dizendo “Vamos derrotar algumas revistas e jornais.”
Esta postura, encampada exatamente quando surgem denúncias contra o governo, foi tomada como antidemocrática e desestabilizadora pela “imprensa livre” e, por seu turno, o Presidente seguiu na linha de ataque afirmando que a liberdade de imprensa não deve servir para inventar mentiras, mas sim para auxiliar a fazer a crítica política.
Primeiramente devemos observar os argumentos da mídia “independente”: a) afirmam que existe uma tentação autoritária no PT e no Presidente Lula, o que ora chamam de mexicanização, para se referir ao PT e venezuelização, para se referir ao Presidente Lula; b) afirmam que os ataques à suas peças jornalisticas se tratam de um ardil a fim de desviar o foco das denuncias c) afirmam que um eventual governo PT pretende calar a imprensa sufocando a democracia e a liberdade de expressão. Os setores progressistas, por sua vez afirmam: a) que não há cobertura adequada e ética por parte da grande mídia; b) que esta tornou-se um partido aliado a José Serra; c) que há uma tentativa de desestabilizar as instituições.
Estes argumentos são tanto quanto é suficiente, afinal seria possível colher muitos outros.
Percebe-se que de lado a lado fala-se em desestabilização das instituições e isto se dá por que subrepticiamente o que foi colocado em xeque no embate com a imprensa foi a própria concepção de democracia que temos. Nenhum dos dois lados, a priori, tem direito a ver suas pretensões reconhecidas, mas ambos abrem a seguinte questão: o que é a democracia no Brasil?
Em gênero, a democracia é um sistema político que se legitima a partir de procedimentos deliberativos em que seus participantes são livres e iguais e, também, através de procedimentos reflexivos em que se avalia a adequação do sistema para cumprir seus objetivos.
O momento da eleição é precisamente o momento em que se discute, de modo mais pujante, o tipo de democracia que se quer e os cidadãos,sendo livres e iguais, devem ter direito a debater todas as medidas que entenderem cabíveis para o aperfeiçoamento do sistema desde que possam justificar racionalmente aquela pretensão. Isto por que no sistema democrático ninguém tem direito à promulgação de determinada lei, mas tem direito a convencer seus pares de que se tiverem oportunidade deverão promulgá-la.
Assim, penso fazer uma objeção eficaz ao primeiro e ao segundo argumento da “grande mídia”. Isto por que, resta demonstrado que provocar qualquer tipo de debate faz parte do sistema democrático e mesmo que a proposta seja autoritária não significa que há uma escalada neste sentido, ademais se for fruto do debate da sociedade está preservada a liberdade de expressão e, por isto, não há autoritarismo.
Por outro lado parece claro que se furtar ao debate proposto acusando-o de ser ardil é uma medida antidemocrática vez que não houve qualquer restrição as denuncias, mas sim críticas a elas. De tal sorte que a constatação de que a democracia é reflexiva é suficiente para tornar o debate legítimo, independente de qual o motivo que o ocasionou, bem como para colocar sob uma lupa qualquer instituição pública ou privada.
Há de se convir que debater uma concepção de liberdade de imprensa com a sociedade não exclui as denuncias, mesmo que num tempo futuro tenha este desejo. Cumpre a cada um dos grupos demonstrar racionalmente qual a compreensão mais adequada à consecução dos objetivos propostos para a sociedade brasileira.
Quanto as –zações não me pronuncio por que não creio que sejam relevantes.
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