segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Países da América Latina reconhecem Palestina como Estado livre e independente

Texto reproduzido do sítio www.esquerda.net

Artigo | 26 Dezembro, 2010 - 12:35

Em 2010 celebra-se o 50º aniversário da Resolução 1514 (XV) da Assembleia Geral de 14 de dezembro de 1960 - Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais . Foto Carlos Barbudo/Flickr

No passado dia 24 de dezembro, o governo do Equador reconheceu o Estado palestiniano como território livre e independente, com as fronteiras de 1967, informou a Chancelaria de Quito em comunicado oficial. Para tal, Rafael Correa enviou um comunicado oficial dirigido ao presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, assim como ao representante palestiniano na ONU (Organização das Nações Unidas). Na nota oficial, o presidente equatoriano afirma que "Infelizmente, o Oriente Médio continua a enfrentar guerras e actos violentos que causaram a morte de muitas pessoas inocentes, situação que contrasta com a posição humanista e pacifista que estabelece a Constituição do Equador".

A Bolívia também já havia reconhecido, no passado dia 20 de dezembro, a independência do Estado palestiniano. Numa missiva enviada ao Presidente da Autoridade Palestiniana, Evo Morales defendeu que é “necessário reiterar a vigência das resoluções das Nações Unidas que exigem o fim da ocupação dos territórios palestinianos e o estabelecimento de um Estado independente”.

O presidente boliviano acrescentou ainda que a Bolívia como Estado pacifista “não pode permanecer expectante e passivo perante o genocídio contra a população civil palestiniana”.

O Equador e a Bolívia somam-se agora a outros países da América Latina que já reconheceram o Estado palestinian como território livre e independente: Brasil, Argentina, Cuba, Nicarágua, Costa Rica e Venezuela. O Uruguai já assumiu que irá fazê-lo em 2011.

Estas iniciativas surgem no ano do 50º aniversário da Resolução 1514 (XV) da Assembleia Geral de 14 de dezembro de 1960 - Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais  - e no final do Segundo Decénio Internacional para a Eliminação do Colonialismo (2001-2010), proclamado pela Assembleia Geral em 8 de dezembro de 2000.

A ocupação do território palestiniano e a permanente agressão a que se sujeita a sua população contrariam quer a Resolução 1514 quer a própria Carta das Nações Unidas e constituem um flagrante desrespeito pelos direitos humanos.

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