domingo, 12 de dezembro de 2010

Por um Brasil de alta intensidade

Chego ao fim da reflexão sobre a constituição abstrata do espaço público e o questionamento que se impõe remete aos avanços ocorridos nos últimos 8 anos no país e quais são os próximos passos. Bem sabemos que transformar uma massa amorfa em consumidores pode levar o Brasil a 5ª economia do mundo mas não fará de nós uma nação.

O Poder Executivo realizou um claro esforço na constituição do espaço público por meio de uma política conciliadora, ou seja, que ao mesmo tempo em que garantiu o acesso aos bens de consumo e realizou as políticas públicas necessárias às condições materias para a cidadania negou-se a realizar as reformas institucionais que são indispensáveis a constituição de uma nação brasileira, a apropriação do ser social brasileiro por esta nova massa de consumidores.

Isto não diz que não houveram medidas neste sentido, como as conferências setoriais, as negociações junto as categorias bem como a ampla repercussão de temas centrais decididos em juízo etc. Não assistimos, porém, uma inflexão mais geral no que tange à capacidade de influenciar às decisões sequer temos os instrumentos técnicos para tanto.

Criar estes instrumentos como já vimos será fruto de uma luta encarniçada por mais democracia e uma concepção específica de democracia. Luta esta que pusemos em marcha ao eleger o terceiro governo do campo popular.

Algumas tarefas estão então colocadas: garantir a disponibilidade das idéias; criar instrumentos de participação direta; criar instrumentos de controle direto; reconstruir uma identidade nacional multicultural.

Quanto à disponibilidade dos argumentos já existem ações no campo das políticas públicas e das ações das pessoas, como movimento de blogueiros e outros. Cumpre ao Estado então fortalecer o diálogo com os movimentos sociais, levar em frente o Plano Nacional de Banda Larga afim de garantir amplo acesso a rede mundial de computadores. Mas existe uma tarefa regulatória que é negligenciada, qual seja, o reconhecimento do espaço de circulação da informação como público e sua conseqüente democratização.

No que tange aos mecanismos de participação direta cumpre regulamentar o artigo 14, I e II da Constituição quanto as matérias e não somente a execução, bem como a adoção dos orçamentos participativos e o fim da pertinência temática em sede de Ação de Inconstitucionalidade.

Os instrumentos de controle são dialeticamente relacionados à participação, entretanto, no que tange ao regime partidário eles devem ter maior importância. Assim, a valorização das idéias em detrimento das pessoas serve à realização do controle. Por outro lado, o financiamento público garante condições mais igualitárias de participação e, principalmente, garante que o que está em questão são as idéias não o melhor uso da técnica.

Para a construção de uma identidade nacional multicultural será indispensável converter o federalismo em técnica de cooperação e coordenação, descentralizando a estrutura do poder. Isto facilitará o controle da atuação dos governos e também permitirá maior participação da população. Ademais, o ente Federal terá como função somente estancar as diferenças regionais garantindo um desenvolvimento uniforme em toda nação.

Por fim, estes são alguns desafios para a construção de um Brasil de alta intensidade. Tais tarefas são orientadas para um conceito específico de democracia com construção de igualdade de condições e os meios apresentados servem a este conceito e, provavelmente, a nenhum outro. A variação dos conceitos de democracia faz variar, inevitavelmente, as técnicas a serem utilizadas.

Um comentário:

  1. Mt bem, PV. Muito boa sua reflexão acerca do financiamento público de campanha. Não apenas fortalece os partidos ideológicos como educa a população politicamente.

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