Copa e Olimpíada: por que mudar as regras de licitações?

Texto retirado do sítio www.vermelho.org.br

 

A Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 são uma grande oportunidade para o Brasil. Investimentos públicos e privados propiciarão geração de empregos, renovação urbanística de cidades e inclusão social, além de outras possibilidades de desenvolvimento.

Por Ricardo Leyser e Pedro Benedetti, na Folha de S.Paulo*

Momento para discutirmos reformas necessárias em normas jurídicas que não atendem mais às suas finalidades, como a lei nº 8.666/93, que trata de licitações e contratos. Com excessivo foco em procedimentos formais, ela instituiu um processo licitatório cheio de chicanas administrativas e jurídicas, que costumam resultar em enorme quantidade de obras inconclusas, atrasadas e de baixa qualidade.

É preciso recuperar o objetivo básico de um processo de compras públicas: a garantia da entrega, da qualidade e da economicidade. O Congresso Nacional discute uma proposta de Regimento Diferenciado de Contratações Públicas a ser aplicado a licitações e contratos de obras e serviços necessários para a Copa e para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

O texto tem inovações que resultarão em maior agilidade para as contratações, sem abrandar o controle dos gastos públicos ou mudar a responsabilidade dos órgãos de fiscalização. Estão mantidos conceitos da norma vigente, como as contratações de empreitada por preço global, por preço unitário e empreitada integral; as licitações por menor preço, técnica e preço e melhor técnica; e a inversão de fases licitatórias, hoje possível apenas na modalidade pregão.

Mas a maior inovação é a possibilidade de licitação de obras pelo sistema de contratação integrada, no qual, por um único contrato, a administração poderá obter os projetos básico e executivo, a execução e a entrega da obra. O sistema é utilizado em compras governamentais de países como Inglaterra, Espanha, Portugal e Estados Unidos.

Ele apresenta vantagens sobre o modelo atualmente empregado no Brasil, começando por reduzir a possibilidade de falhas no projeto básico, principal motivo para a paralisação de obras públicas no país, uma vez que projetos falhos ensejam termos aditivos, que, muitas vezes, acabam por ultrapassar os limites impostos pela própria legislação brasileira, colocando em risco a segurança jurídica e econômica da relação contratual.

Outras vantagens são a economia do tempo necessário para efetivar a contratação, já que em um único certame a administração poderá contratar a totalidade da obra, e o fato de facilitar a ação dos órgãos de fiscalização, uma vez que apenas um contrato deverá ser auditado, o que irá gerar menos burocracia, mais transparência na gestão dos gastos e maior agilidade nas ações de controle.

Ao contrário do alegado por quem se opõe ao regime diferenciado, não há flexibilização ou facilitação de procedimentos para as contratações; a adoção do novo modelo possibilitará melhor desempenho dos órgãos de controle e gestão racional dos recursos públicos.

* Ricardo Leyser é secretário de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte; Pedro Benedetti é advogado especialista em contratações públicas

Fogo Amigo

O que dizer da “consultoria” prestada pelo Palocci enquanto deputado? Bom, ela veio bem a calhar para todos! Bem sabemos que as hordas de direita e de esquerda só tem a lucrar com a sua derrubada. Uns por que encontram seu primeiro respiro em meses de disputa fratricida, mais um fato político que pode servir de condutor para uma reorganização de suas bases moralistas, e outros por que, todsos sabemos, ele é tido como o fiador da política “austera”, na minha opinião temerária, de juros altos e freio ao desenvolvimento.

Ocorre que,  de fato, o que está em jogo aqui, descartando o respiro da direita, por que nada traz de novo a não ser a ilusão, sempre vinda a calhar, de que Dilma não é Lula, é o segundo ponto. Palocci de fato representa um modelo político que transita no que Bobbio bem definiu de política nem/nem, ou seja, nem de esquerda nem de direita. O modelo (austero) que ele blinda é um modelo de desenvolvimento reacionário e avesso a projetos de longo prazo por que um modelo em que as reformas estruturais da democracia brasileira (federalismo, tributação, participação) são deixadas de lado.

Mais uma vez vemos soluções antigas mascaradas como novas, enquanto o que temos até agora é mais do mesmo. Será este o limite petista? Distribuição de renda? Será realmente necessário escolher entre endividamento público ou desenvolvimento? É isto que parece representar a figura de Palocci se a relacionarmos com sua significatividade no jogo político. Parece explicita a contradição, um partido de esquerda (?) abriga em si as mesmas contradições sobre o caminho para o Brasil que guarda a significatividade do campo econômico, decorrente, por óbvio, do modo como estruturamos o mundo.

A potência hoje em jogo precisa de fato de um novo ator capaz de romper este campo significativo instaurando uma nova realidade, precisa encaminhar o país para um projeto de longo prazo, que, como vemos, não existe no ideário petista. Definir significados políticos e culturais é o primeiro passo para que se possa pensar no rompimento deste modelo binário (ou/ou) instaurado no campo da significativo da economia.

Assim, de fato justifica-se o fogo amigo, pela derrubada do ministro, enquanto não for aberto este novo campo, por que o consenso significativo econômico, hoje, é de que o desenvolvimento reacionário por meio do endividamento público está esgotado tanto quanto a austeridade que ele (Palocci) representa. Quais respostas temos a este problema? Derrubar o Palocci e voltar ao mesmo campo desenvolvimentista (por endividamento), como se ele (Palocci) fosse o adversário? Fechando os olhos que não se trata de Palocci ou não Palocci, mas do esgotamento de duas potências em disputa que já sintetizaram seus limites de significatividade útil ao desenvolvimento do país.

Como os “mercados livres” matam milhões todos os anos

Texto reproduzido do sítio www.esquerda.net
Por Ricardo Coelho
 

O ano de 2008 foi marcado por uma crise alimentar que arrastou mais 200 milhões de pessoas para a fome, revertendo os resultados de uma década de avanços na luta contra a fome.

A crise mostrou-nos de forma cruel o resultado da crescente instabilidade deste mundo em que vivemos, marcado pela entrega da produção a mercados financeiros voláteis, pela precarização das relações laborais e pelas alterações climáticas. Quando se juntam todos estes factores de instabilidade, temos um ciclo de pobreza e uma sucessão de crises ambientais, económicas e sociais que se acumulam, complementam e reforçam. Os factores de instabilidade não desapareceram, pelo que se espera de novo um aumento da fome no mundo.

O ano que passou ficou empatado com 2005 no lugar do ano mais quente de sempre. Dezanove países registaram temperaturas recordes, um número sem precedentes, com o Paquistão a registar a temperatura mais elevada alguma vez medida na Ásia. O ano de 2010 marcou também um novo recorde de extremos climáticos, destacando-se as inundações no Paquistão e na Austrália e a onda de calor na Rússia. As consequências destes desastres “naturais” sem precedentes também se fazem sentir na produção alimentar dos países afectados, tendo alguns países, como a Rússia, banido as exportações de cereais.

Quando um país sofre uma quebra significativa na sua produção alimentar, apenas poderá evitar uma diminuição na quantidade de calorias ingerida pelos seus habitantes se tiver recursos para importar alimentos. A mesma catástrofe climática terá, portanto, um impacto muito diferente num país rico ou num país pobre. Mas nos anos recentes há um factor ainda mais importante do que a variação da produção na determinação de quantos seres humanos morrem à fome por ano: a especulação com os preços.

O segundo semestre de 2010 foi marcado por um enorme aumento na especulação com bens alimentares essenciais. Num período sem grandes mudanças na procura ou na oferta mundiais, o custo dos bens alimentares subiu em 32%, de acordo com a FAO. No mesmo período, o preço do trigo aumentou em 70%, apesar de os stocks mundiais se terem mantido estáveis. Em cada mês deste semestre, o aumento do índice de preços dos alimentos registou um novo recorde, um cenário que se repetiu em Janeiro deste ano.

Na raiz deste pico na especulação com commodities está a crise financeira. De cada vez que uma bolha especulativa rebenta, o preço da maior parte dos activos desce a pique, pelo que os especuladores ficam com muito dinheiro na mão sem ter muitas opções rentáveis onde o aplicar. A consequência é um aumento na especulação com activos cujo rendimento seja mais seguro, nomeadamente os baseados em bens energéticos ou alimentares. Assim, não só o laço entre produtores e consumidores de alimentos é quebrado pelo jogo bolsista como os custos de produção de alimentos se encontram à mercê das flutuações do mercado de petróleo. No fim, temos um mundo em que se torna cada vez mais ténue a relação entre o preço final dos alimentos e as flutuações nas variáveis climatéricas, como a temperatura e a pluviosidade.

Para Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, a especulação com bens alimentares foi a principal causa da crise alimentar de 2007-08. As ONGs de desenvolvimento resumem o problema com uma fórmula simples: não é uma questão de não ter que comer mas antes de não ter dinheiro para comprar comida. Estamos claramente perante uma manifestação extrema da desigualdade no acesso aos recursos naturais.

No centro de toda esta miséria, estão as grandes multinacionais que dominam grande parte da produção alimentar. As políticas seguidas pelas instituições internacionais nas últimas décadas, como a Revolução Verde, a abertura das fronteiras dos países do Sul, o reforço dos subsídios agrícolas nos países do Norte e as medidas de liberalização do sector agrícola, tiveram como resultado a destruição de grande parte do aparelho produtivo baseado na agricultura de pequena escala e a sua substituição pela agricultura intensiva de grande escala.

O aumento da produção alimentar conseguido com a intensificação da agricultura trouxe significativos aumentos na produtividade agrícola, mas a fome continuou a aumentar. A generalidade dos países menos desenvolvidos passaram de exportadores a importadores de alimentos e a sua população rural passou por um processo de proletarização, sendo cada vez mais composta por trabalhadores mal remunerados. Enquanto as empresas do sector agro-industrial registam aumentos nos lucros ano após ano, quase um bilião de pessoas no mundo passa fome porque não tem como comprar alimentos nem como os plantar. O cúmulo do escândalo atinge-se quando são estas as empresas que fornecem alimentos às agências de ajuda humanitária, aproveitando inclusive para escoar a sua produção de sementes geneticamente modificadas.

O caso da Somália mostra como a ganância do lucro, a volatilidade dos mercados desregulados e os extremos climáticos se podem conjugar para criar o inferno na terra. Uma seca extrema levou a que a proporção da população dependente de ajuda externa para sobreviver tenha aumentado para um terço. Em algumas regiões, estima-se que 30% das crianças estão seriamente sub-nutridas. Isto apenas um ano depois de o país ter registado uma boa colheita. Quem ainda pensa que o capitalismo pode resolver o problema da pobreza em que vive a maioria da humanidade deveria colocar lá os seus olhos.

O debate econômico e seus “mortos-vivos”

Texto reproduzido do sítio www.grabois.org.br

O “pensamento” e prática do monetarismo não é um fim em si mesmo. Trata-se de uma corrente econômica com tentáculos sedimentados em todas as esferas do organismo estatal e social com uma razoável capacidade de se recompor ante alguma ameaça. Prova disto foi a uníssona, por esse pessoal, defesa da recente alta da taxa de juros. É o capital fictício gerando seus “mortos-vivos”.

Cada órgão escolhe seu “morto-vivo” de plantão. A revista Veja tem o seu há tempos: Maílson da Nóbrega.

Respondo a razão do adjetivo. São “vivos” por estarem no leme da política monetária e dos gânglios vitais da inteligência e mídia nacionais. São “mortos”, pois defendem um laissez faire que deixou de ter sentido no mesmo momento histórico em que a potencialização das relações homem-natureza (desenvolvimento da técnica e das forças produtivas e surgimento da divisão social do trabalho) não dependeria mais da “generosidade natural” (grandes vales férteis, por exemplo) em prol da cada vez maior planificação desta mesma relação.E, mesmo, da necessidade do planejamento das relações comerciais entre nações iniciada com a Inglaterra Vitoriana. São os “livre-cambistas” proscritos dentro da própria Inglaterra no século XIX, porém sob o comando da economia brasileira em pleno século XXI.

A “razão dos juros altos”

Maílson da Nóbrega em sua última coluna da revista Veja (“Por que os juros são altos”) se coloca de forma clara na defesa da linha do Banco Central. Menos sofisticado que Roberto Campos e sem a capacidade de escrita de Eugênio Gudin, o ex-ministro, de péssimas lembranças, da Fazenda vai direto ao ponto ao descrever que existem três motivos para os juros serem tão altos: 1) despesa pública de 40% do PIB, mais alta que outros “emergentes”, 2) os consumidores não antenados na taxa de juros, logo se endividando sem critério e 3) um terço do crédito, em especial do BNDES, não obedece o ritmo da SELIC.

Sob o ponto de vista moral e político daria um belo caldo de resposta e debate tais observações. Se ele mesmo no artigo coloca, acertadamente, que “nos negócios os juros representam custos” ele deveria explicar a razão de poder para o fato de continuar esta frase acrescentando que “para o BC (os juros) representam instrumento de ação”. Instrumento de ação para quem? Se o problema todo se resume, quase e exclusivamente para o crescente “endividamento público”, qual a razão para os juros serem instrumentos não somente para o “combate à inflação”, mas também – e geometricamente – para o crescimento da dívida pública. E quem ganha com o crescimento desta dívida?

Os números não mentem: em 2010, a título de pagamento dos juros da dívida interna – pagou-se o montante de R$ 195,369 bilhões, com elevação (em comparação com 2009) de 14,24%. Essa elevação tem raiz justamente na espiral da alta dos juros iniciada no final do ano passado. A título de comparação, trata-se de um valor três vezes maior que a total dos investimentos públicos previstos para este ano (R$ 63,4 bilhões). Neste caso, o ex-ministro tem razão: uma despesa pública deste montante além de estar acima de quaisquer expectativas de nossos companheiros “emergentes” sobrecarrega sobremaneira o Estado Nacional, com grande serventia ao esmagamento do setor privado nacional e, consequentemente, das taxas de investimento. O resultado, em boa teoria econômica, são surtos inflacionários decorrentes tanto da má natureza do gasto público (31% do orçamento da União segue ao sistema financeiro), quanto da baixa taxa de investimentos com relação ao PIB.

Seus interesses de classe sobrepõem-se a qualquer norma científica. Ou não será verdade que o desenvolvimento se mede em termos do chamado “produto real”. Este “produto real” é definido, em primeira e última instância, em função da intensidade do USO DOS RECURSOS e da ALOCAÇÃO INTELIGENTE dos mesmos. A política monetária, em tese, intervém no interesse destes fatores. A pretensa cientificidade de nossa política monetária se explica pela “grande inteligência” com que os juros sobrecarregam as obrigações do Estado em prol do próprio comandante do processo - a saber, o capital financeiro portador dos títulos da dívida deste mesmo Estado. Daí a este mesmo Estado organizar o dumping sobre a economia nacional via importação de quinquilharias, máquinas e equipamentos Made In China é só um pequeno passo.

A “culpa do povo” e a verdadeira causa da inflação

Nas décadas de 1950 e 1960 era muito comum, entre os monetaristas neomalthusianos, a máxima de que “não podemos investir porque somos pobres e somos pobres porque não investimos”. Era o argumento de baixo calão da teoria do “círculo vicioso da pobreza”. A transformação do Brasil, em fins da década de 1970, na oitava potencia industrial do mundo tratou de dar termo e este absurdo. Mas, o problema se desdobrou em outras “teorias”. Na falta de compostura para culpar a baixa relação investimentos sobre o PIB como a grande responsável pela inflação, a corda estourou para o lado mais fraco: o povo. Sim, para a turma do outro lado o trabalhador que compra uma geladeira nas Casas Bahia em 36 vezes é o responsável pelo monstro inflacionário em ação.

Evidente que uma economia que cresce sob a alavanca do consumo e da expansão de setores não-industriais tende a ter uma relação desequilibrada entre oferta e demanda. Mas esse fenômeno não pode ser utilizado para justificar o já referido dumping sob o nosso mercado de produtos importados para saciar esta onda de consumo. Assim como não tem cabimento técnico utilizar os juros para diminuir a capacidade de consumo da esmagadora maioria do povo em prol do consumo da ínfima minoria encerrada nos detentores de títulos da dívida pública. O equilíbrio entre uma demanda crescente e uma oferta interna que tende a depressão reside na abertura de condições para o soerguimento da taxa de investimentos. Para isso, enfrentar a conjuntura de “inflação externa” é algo primário para um país que intenta acabar com a história da pobreza absoluta.

Por outro lado, não será o alargamento da oferta do salário mínimo que garantirá o fim da pobreza extrema. A “socialização do salário mínimo” que assistimos durante os últimos anos, antes de ser algo extremamente progressista, também é sinônimo negativo de uma economia urbano-industrial que apóia seu crescimento, também, na exportação de commodities. Crescimento este cujos efeitos sobre o emprego e sobre a renda são comprovadamente limitados. O crescimento da indústria tem centralidade pela imposição de diversificação produtiva proporcionando, ao mesmo tempo, ganhos no comércio exterior e na economia doméstica, pela via de maior gradação salarial que o emprego puramente industrial demanda.

Expansão da indústria e, consequentemente, maior gradação salarial são componentes de extrema importância numa política antiinflacionária conseqüente e progressista. Em resumo, não seria nenhum exagero colocar que a causa principal da inflação, surpreendentemente, é a política de juros do BC.

A "moderna" extrema-direita brasileira

Maior volatividade do dólar, utilização da taxa de juros para “combater a inflação” e congelamento salarial. Eis algumas ideias-força encampadas sob um determinado apanágio de “modernidade” e “novo”. Maílson da Nobrega, independente de suas pretensões financeiras e intelectuais é mais uma vitrola a soar este gasto som. Ao mesmo som da abertura comercial tocou-se uma sirene indicando a necessidade de concorrência desleal entre a indústria nacional e a estrangeira como prssuposto da "modernização" de nosso diversificado parque produtivo. Ao mesmo som da “concorrência” erguem-se as vozes contra os direitos trabalhistas e sociais e um tal de "custo Brasil"; e também contra o Estado e seu aparelho. Esta mesma concorrência não se aplica ao sistema financeiro. A concorrência no mercado de crédito antes de gerar inflação, conforme Maílson da Nóbrega, coloca em questão o poder da monarquia absolutista nada-esclarecida imposta pelo sistema financeiro e conjectura maus lençóis para o Big Brother (Banco Central) e seus Little Sisters na imprensa, nas consultorias e na “academia”.

A contrapartida desta conta toda está aí para conferirmos: matança nas periferias de grandes cidades atingindo em cheio parcela de nosso futuro (juventude), incapacidade de investir e fazer frente a desastres naturais e estradas que ceifam milhares de vidas por ano. Nada disso entra no cálculo dos mortos-vivos do debate econômico nacional. O povo e suas mazelas não passam de um desvio padrão em suas planilhas econométricas sob o risco de esmerar ainda mais os “riscos inflacionários”.

Indo à história, poderemos perceber que a crise de 1929 concebeu saídas – em matéria de ciência econômica – simplesmente brilhantes sob a pena de Keynes. Um keynesianismo levado ao pé da letra deu luz tanto ao New Deal de Roosevelt, quanto ao Plano Quadrienal do Dr. Von Schacth, o mago das finanças de Hitler, na Alemanha nazista. Como pano de fundo a esta conjuntura, um fascismo fazia ecoar sua força sobre a Europa e a Ásia. Conforme nos lembrou Ignacio Rangel, sob os auspícios de um exemplar planejamento econômico, os generais nazistas deixaram-nos modelos antológicos de feitos estratégicos, antes de tropeçarem nos desastres de Stalingrado e Kursk diante do glorioso Exército Vermelho. Por mais trágicas circunstâncias e conjuntura, os nazistas deram exemplares modelos ao nível do planejamento econômico. Mesmo no Brasil uma lei trabalhista promulgada por Vargas – de clara inspiração fascista – foi primordial à nossa transformação em um grande país industrial.

A história não se repete conforme os historicistas de plantão. Apesar de similar conjuntura pendente – no Brasil e no mundo com a ocupação do pelo imperialismo do Iraque e Afeganistão – a uma radicalização de direita, tanto a farsa quanto a tragédia estão perceptíveis a olho nu sob o formato de ultraliberalismo, intolerância e propaganda antipovo. Parte de um todo que envolve a desconstrução dos mesmos mecanismos de planejamento e construção industrial capazes de tirar o Brasil da Idade Media em 1930 e o colocar na Idade Contemporânea em 1980. Maílson da Nóbrega e seus gêmeos não passam de repetições pioradas e mal-acabadas de economistas thatcheristas, reaganistas e da podridão anexa ao legado de Gorbachev, Yeltsyn, Collor e FHC.

Elias Jabbour é doutor e mestre em Geografia Humana pela FFLCH-USP, autor de “China: infra-estruturas e crescimento econômico” e pesquisador da Fundação Maurício Grabois.