Transformar o sonho em realidade

Sonhar não custa nada assim, como já contei neste blog, foi que também eu iniciei a minha vida militante. Num sonho real de um mundo mais justo e de uma sociedade brasileira igualitária; num misto de ilusão utópica e realidade concreta nos últimos anos fomos conduzidos por uma estrela de luz que retirou o Brasil de sua condição histórica de desigualdade lançando a juventude e toda sociedade brasileira numa espiral em que sonhar é novamente lícito.

Junto com minha juventude aos poucos têm ido embora minha atualidade e proximidade com o movimento estudantil este grande mundo onde ousar sonhar significa necessariamente ousar lutar. Mas, ainda assim, me sinto tocado pelo chamado do movimento “transformar o sonho em realidade”, pois, se podemos e devemos abrir mão de nossa juventude, jamais poderemos abrir mão de nossos sonhos. E agora, mais do que nunca, somos convidados não só a sonhar, mas a transformar o sonho em realidade.

Agora prescindimos da estrela de luz para nos conduzir e precisamos novamente pegar com nossas mãos nossos sonhos e transformá-los em realidade. Sabemos já ter o pé no chão e que acompanhar a mocidade é acompanhar o caminho que se abre para o novo para transformações mais profundas. Sonhar com a mocidade é sonhar com um tudo mais bonito.

Saudações aos camaradas que vão ao congresso da UEE e da UNE fazer valer nossas melhores expectativas para nossa juventude e os sonhos de primavera que ela carrega entre os dentes de reformas e transformações sociais.

Sobre o primeiro de maio ou “Eu sinto que vamos juntos”

Desde a repressão em chicago e a fundação do Centro Comunista, no Brasil muito aconteceu e hoje, 1º de maio, nós relembramos e reconciliamos com nossas raízes, para que não esqueçamos dos horrores de que o Capitalismo é capaz e nos mantenhamos sempre alertas. Mas tanbém na atual quadra é um dia de comemoração por que “nunca antes na história deste país” tivemos tanto potencial para mudar nossa condição social e fizemos tanto pelos direitos dos trabalhadores.

Ainda estamos longe de conquistar o que queremos, mas começamos a ver uma luz, já disse anteriormente e direi novamente, nós comunistas, assim como na concretização do estabelecimento do dia do trabalho precisamos ter um protagonismo, pela nossa inserção no seio da sociedade civil, por nossos parlamentares apresentando um projeto que vá para além do mero avanço da emancipação política mas aponte como norte a superação deste estado de coisais.

Para isto precisamos ter identidade e garantir que a população conheça nosso projeto. Precisamos ser amplos para garantir a unidade dos movimentos socialistas na exigência de avanços mais adequados. Evitando, tanto quanto for possível, dividir os trabalhadores. Precisamos, em suma, de projeto e coerência.

O que é suficiente para nos encher de felicidade este dia por que qualquer um que verdadeiramente esteja comprometido com a mudança da realidade reconhecerá isto nos comunistas, no PcdoB. Não nos acovardamos e não perdemos o trem da história não nos escondemos, vamos juntos em direção aos nossos sonhos para transformá-los em realidade.

Avante camaradas! Que o 1º de maio nos encha de disposição para continuar e avançar na luta e, por fim, ouçam as sábias palavras de Milton Nascimento!

Peluso defende novo pacto para Judiciário mais eficiente

Texto reproduzido do sítio www.estadão.com.br

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, defendeu nesta terça-feira, 1º, a ideia de ser firmado um novo pacto republicano entre os poderes para dar continuidade ao processo de modernização do Judiciário. Peluso fez a proposta durante a solenidade de abertura do ano judiciário, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. "Me dirijo agora, com muita reverência, aos chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo, para lhes exaltar a participação concertada e decisiva para o aperfeiçoamento da Justiça e do ordenamento jurídico, na celebração dos pactos republicanos", afirmou.

Uma das propostas de Peluso exige uma mudança na Constituição Federal. Ele quer que todos os processos terminem depois de julgados pelos tribunais de Justiça ou pelos tribunais regionais federais. Os recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF serviriam apenas para tentar anular a decisão, mas, enquanto não fossem julgados, a pena seria cumprida.

Ao contrário do que havia sido anunciado, a presidente Dilma não discursou na cerimônia. A presidente deve revelar em breve o nome de seu escolhido para ocupar a vaga aberta em agosto no STF, com a aposentadoria do ministro Eros Grau. A expectativa é de que o escolhido seja o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux.

Declaração do PC egípicio

A revolução vai continuar até  cumprir as exigências das massas

Aproximou a hora da verdade chegou o momento decisivo e que as forças do povo egípcio, sua necessidade de mudar e derrubar o regime de Mubarak. Parece que a vida de tirania e os mestres especial os norte-americanos levantaram as mãos, na esteira da revolução contínua das pessoas e aumentando em todo o Egito.

Que a criação de milhões de hoje para exigir a saída do Bem-aventurado é aquele que garante a eliminação das conspirações do ditador e sua gangue Alhadwin para impedir a revolução e para contorná-los.

O acordo para formar um comitê goza da confiança do povo e os manifestantes são cruciais para atingir as demandas da revolução política, económica, social, e enfatizamos o Amtalib base aprovados pelas forças nacionais, a atriz popular do parlamento:

1- Desqualificação de Mubarak ea formação de um conselho presidencial para um período transitório de duração limitada

2- Formar um governo de coalizão administrar o país durante o período transitório

3-Para chamar uma assembléia constituinte eleita para redigir uma nova constituição para o país com base no princípio da soberania da nação e assegurar a devolução do poder no âmbito de um Estado democrático, justo civil

4- Processar os responsáveis por centenas de mortes e ferimentos de mártires revolucionários e vítimas de opressão, bem como de segurança para julgar os responsáveis pela pilhagem das riquezas do povo egípcio.

5- Viva a revolução, o povo egípcio

Fatos Sociais: Carta aberta à presidenta Dilma

Fatos Sociais: Carta aberta à presidenta Dilma: "Querida presidenta Dilma Rousseff, Tomo a liberdade de chamá-la de querida. Não por desrespeito, mas por admiração. Como um dos milha..."

Em carta, OAB cobra indicação de ministro do STF

Texto reproduzido do sítio congresso em foco

Mário Coelho

Em carta enviada nesta quinta-feira (27) à presidenta Dilma Rousseff, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, cobrou a indicação do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga está aberta desde agosto do ano passado com a aposentadoria de Eros Grau. Desde então, a corte tem se reunido com dez integrantes, o que causou impasses em julgamentos. Em especial, nos relacionados à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

"Ao se completar 180 dias de vacância do cargo, reiteramos o pedido a Vossa Excelência, na expectativa de uma solução que permita, o quanto antes, o retorno daquela Corte à normalidade funcional", disse o presidente da OAB na carta. Segundo Ophir, os prejuízos pelo fato de a corte estar com um ministro a menos são "inúmeros". Ele afirmou que o quorum reduzido atrapalha o trabalho das turmas no Supremo e "representa uma sobrecarga sobre os demais integrantes".

A indicação do 11º ministro do STF é um dos temas polêmicos que o ex-presidente Lula deixou para sua sucessora. Nos últimos meses do governo do petista, o nome do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ganhou força e chegou a ser considerado favorito para assumir a vaga. Outro que também teve o nome cogitado foi o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha. De acordo com reportagem publicada pelo Valor Econômico na última terça-feira (25), haveria um novo favorito: o ministro do STJ Luiz Fux, que é o presidente da comissão de reforma do Código de Processo Civil (CPC) no Senado.

Para ser ministro das cortes superiores no Brasil, como o STF e o STJ, é preciso ser indicado pelo presidente da República. Um dos principais requisitos é o "notório saber jurídico". Depois, o indicado vai passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Por fim, seu nome ainda precisa ser referendado pelo plenário da Casa.

Leia a íntegra da correspondência:

"Senhora Presidenta,

Em agosto do ano passado, formalizamos junto ao Exmo. Sr. Presidente da República solicitação para que a indicação do nome à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF) se desse com a maior brevidade, expressando preocupação da Advocacia brasileira ante a insegurança jurídica que a situação poderia causar. Chegamos ao término do governo anterior, contudo, sem nenhuma iniciativa nesse sentido.

Ao se completar 180 dias de vacância do cargo, reiteramos o pedido a Vossa Excelência, na expectativa de uma solução que permita, o quanto antes, o retorno daquela Corte à normalidade funcional. São inúmeros os prejuízos que uma situação anômala como a que o STF vive atualmente causa à Justiça e aos jurisdicionados. Tomemos como exemplo o impasse no julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nos resultados das últimas eleições, gerando perplexidade à Nação e aos interessados, bem como suscitando dúvidas quanto à efetividade do Judiciário em questão de relevância incontestável.

Por se tratar da mais alta Corte de Justiça do País, para a qual acorrem demandas de vital importância com vistas à normalidade do Estado democrático de Direito, a falta de um Ministro, aliada a eventuais ausências de outros, desorganiza o trabalho interno das turmas e representa uma sobrecarga sobre os demais integrantes.

Por certo, a indicação do novo membro não é tarefa fácil e, no particular, a Ordem dos Advogados do Brasil pede que essa indicação recaia sobre um jurista que honre as letras jurídicas e represente os anseios de toda a sociedade brasileira, por se tratar de um cargo que pertence à Nação.

Está, pois, em vossas mãos, as providências para que o Supremo Tribunal Federal possa continuar prestando, integralmente, seus relevantes serviços em prol de um País mais justo e soberano.

Com votos de estima e elevada consideração,

Atenciosamente,

Ophir Cavalcante Junior

Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)"

Comentando a tréplica

Agradeço a resposta sobre o texto “Comentando o “Como rasgar duas constituições”” e, por amor ao debate, farei a resposta, por que, infelizmente, não pude, ainda, concordar com o autor do texto original. Desta vez em tópicos para que os assuntos fiquem claros e curtos.

1. Já disse no outro texto que o processo de Extradição trata-se de justiça voluntária. Isto significa que a decisão do Supremo é declaratória e, neste caso, autorizativa não vinculatória.

2. Não houve anulação de decisão qualquer. Ele continua condenado na Itália, o que houve foi um juízo de que não estão presentes as condições necessárias para realizar a extradição no tocante a pena.

3. No que tange a prova, primeiramente por se tratar de um juízo de CONVENIÊNCIA ela é desnecessária. Por outro lado, os títulos judiciais italianos que o condenam a prisão perpétua são evidências suficientes do não cumprimento das condições brasileiras para extradição.

4. Ademais se não há risco a vida dele por que não comutar a pena, conforme o estabelecido no tratado?

5. Direito é de todos, se for de alguns não é direito é privilégio. O Direito a vida se estende ao Batisti.

6. Não há direito a vingança, a função da pena é educativa e punitiva e seu caráter é pessoal e intransferível.

7. O “aparente” conflito entre a Lei do Estrangeiro e a Carta Magna é aparente esta lei foi recepcionada como já estabelecido pelo Supremo, conforme precedente da Extradição nº 855/2004.

8. Não me ative ao caráter do Berlusconi mas as vedações do Ordenamento Brasileiro. Nossa proteção aos direitos se estendem tão somente aos aqui radicados e àqueles sob a jurisdição internacional, não ao protegidos pelo ordenamento de outro Estado Nacional.

9. A decisão é acertada, no meu entender, por que vai ao encontro de nossa soberania ao aplicar nossas Leis e presa pela proteção dos Direitos Humanos. Não por qualquer juizo de valor sobre a luta armada na Itália.

10. A responsabilidade do Brasil é proteger os direitos humanos em seu território e seu sistema de direitos. Friso que não há direito humano a vingança.

P.S.:Agradeço a oportunidade do debate e peço desculpas se acaso o ofendi pela questão do comentário.

Nova ação no STF pela regulação da mídia

Reproduzo importante mensagem enviada pelos professores Fabio Konder Comparato e Maria Victoria de Mesquita Benevides. Por favor, ajude a divulgá-la:

Caros amigos,

Acabamos de saber que foi protocolada e registrada, no Supremo Tribunal Federal, a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO-11) proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade - Contcop.

O objetivo dessa ADO é chamar a atenção da sociedade civil e dos órgãos do Estado para o fato de que, 22 anos após a promulgação da Constituição vigente, alguns dispositivos constitucionais - no caso, referentes aos meios de comunicação de massa, imprensa, rádio e televisão - ainda carecem de regulação por lei. Três pontos são especialmente relevantes:

1- A garantia do direito de resposta a qualquer pessoa ofendida através dos meios de comunicação de massa;

2- A proibição do monopólio e do oligopólio no setor;

3- O cumprimento, pelas emissoras de rádio e tv, da obrigação constitucional de dar preferência a programação de conteúdo informativo, educativo e artístico, além de priorizar finalidades culturais nacionais e regionais.

Como é evidente que tais propostas não interessam aos proprietários dos meios de comunicação de massa, a divulgação dessa notícia e o consequente acompanhamento do processo ficam na dependência das campanhas das centrais sindicais, de grupos de pressão sobre o Congresso Nacional e, sobretudo, da divulgação nos sites e nos blogs comprometidos com as práticas democráticas.

Grande abraço,
Fabio Konder Comparato
Maria Victoria de Mesquita Benevides
PS- Solicitamos a gentileza de divulgarem para blogs, sites e listas.

A tragédia no Rio e o Observatório de Favelas

Não é só o Rio de Paz que pensa assim.

Observatório de Favelas: http://www.observatoriodefavelas.org.br

Segurança - 26/11/2010 17:01
Nota do Observatório sobre acontecimentos no Rio

Em virtude dos últimos acontecimentos na região metropolitana do Rio de Janeiro, o Observatório de Favelas repudia todo e qualquer ato de violência, seja ele oriundo das organizações criminosas ou de instituições do Estado. Consideramos um retrocesso na política de segurança pública uma retomada da intervenção policial pautada pela lógica do confronto e pelo discurso da “guerra”. Diante do quadro atual, é fundamental que a polícia atue priorizando a inteligência, a estratégia e, sobretudo, a valorização da vida de toda a população, sem exceção.

A sensação de insegurança generalizada tem provocado um clamor, por parte de diversos setores sociais, por intervenções duras das forças policiais. Parte da população espera inclusive que a polícia entre nas favelas para matar. O risco que corremos diante desse quadro é o da legitimação social de práticas como o uso abusivo da força, execuções sumárias e outras formas de violações de direitos.

O número de mortes registrado nos últimos dias e o uso ostensivo de equipamentos bélicos aponta para um panorama extremamente preocupante. A letalidade não pode de forma alguma ser apresentada como critério de eficiência da atuação policial, nem como "dano colateral" de uma operação. Nada justifica a perda de vidas em uma intervenção do Estado. Não podemos ver a repetição de ações como a ocorrida em junho de 2007, na operação que ficou conhecida como “Chacina do Alemão”. Na ocasião, 19 pessoas morreram, muitas com indícios de execuções sumárias.

Em um momento como este, os moradores das áreas atingidas pela atuação das forças de segurança sofrem uma série de violações de direitos. Têm cerceados direitos fundamentais como o de ir e vir e o acesso às escolas, por exemplo. .

É imprescindível que a ação do Estado tenha como foco a garantia da segurança e a proteção da vida dos moradores de todas as áreas da cidade. Infelizmente, o que presenciamos é que os efeitos da violência atingem de forma mais contundente a população que reside nas áreas mais pobres da cidade, o que tem sido um traço histórico das operações policiais realizadas no Rio de Janeiro. E isso tem que acabar.